OAB/MS debate oportunidades jurídicas e comerciais com o Corredor Bioceânico
Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior da OAB de Mato Grosso do Sul discutiu as oportunidades ligadas ao Corredor Bioceânico Atlântico-Pacífico.
A Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) promoveu um debate sobre as oportunidades associadas ao Corredor Bioceânico Atlântico-Pacífico. O encontro reuniu especialistas da área jurídica e do comércio exterior para discutir os impactos da rota.
Foco em comércio exterior
A discussão abordou o papel da advocacia e das empresas sul-mato-grossenses diante da nova rota logística, que conecta o Brasil ao Paraguai, à Argentina e ao Chile, com saída nos portos do Pacífico.
O Corredor Bioceânico tem como principal eixo rodoviário a ligação entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai, passando pelo Chaco paraguaio e pelo norte argentino até os portos chilenos, como Mejillones e Iquique.
Expectativa de novos negócios
Debates como o promovido pela comissão da OAB/MS refletem a expectativa de aumento das exportações e da necessidade de segurança jurídica para operações comerciais ao longo da rota, considerando as normas e acordos entre os quatro países envolvidos.
A estruturação do corredor envolve obras de infraestrutura, acordos diplomáticos e adequação de procedimentos aduaneiros, temas que impactam diretamente o setor produtivo e o comércio exterior do Centro-Oeste brasileiro.