OAB/MS e poder público municipal articulam cooperação técnica para a Rota Bioceânica
Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul e o poder público municipal discutem acordo de cooperação técnica voltado à Rota Bioceânica, com foco em segurança jurídica para os projetos do corredor.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e o poder público municipal estão articulando uma cooperação técnica voltada à Rota Bioceânica. A informação foi divulgada pela própria instituição, que sediou as tratativas.
Segurança jurídica para o corredor
A proposta de cooperação busca aproximar a advocacia sul-mato-grossense das demandas jurídicas e institucionais ligadas ao Corredor Bioceânico Atlântico-Pacífico, rota que corta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile e tem em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, um de seus pontos centrais.
Acordos dessa natureza costumam envolver apoio técnico, análise de marcos regulatórios, contratos e parcerias público-privadas relacionadas às obras de infraestrutura do trajeto, além de Orientações jurídicas para empresas e municípios impactados pela rota.
Articulação institucional
A aproximação entre a OAB/MS e o poder público municipal reforça o movimento de preparação das cidades do eixo para os investimentos e fluxos logísticos previstos com a consolidação da Rota Bioceânica, incluindo a ligação entre Campo Grande e a fronteira com o Paraguai.
Os detalhes do acordo, o prazo de vigência e os eixos de atuação ainda não foram divulgados integralmente pelas partes.